O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) determinou nesta quarta-feira a suspensão das séries C e D do Campeonato Brasileiro. Os torneios, que deveriam começar neste final de semana, agora, só serão iniciados após uma solução para as disputas judiciais entre clubes.
A decisão de suspender o campeonato foi tomada nesta tarde pelo presidente do STJD, Rubens Aprobato. Ele atendeu o pedido do Santo André e determinou em liminar que a CBF não realize os jogos da terceira e quarta divisões enquanto times brigam na Justiça por vagas nos torneios.
"Eu suspendi os torneios até que todas essas pendências judiciais sejam resolvidas", explicou Aprobato. "Não dá para começar um campeonato com dois times conseguindo na Justiça uma mesma vaga. Precisamos resolver isso antes."
As disputas judiciais a que se refere o presidente do STJD envolvem pelo menos cinco clubes: Araguaína (TO), Brasil de Pelotas (RS), Rio Branco (AC), Santo André (SP) e Treze (PB). Todos eles, cada um por um motivo, querem garantir para seu clube a vaga que acreditam serem merecedores. Resolveram ir até a Justiça para isso e acabaram criando uma disputa sem fim.
Isso porque, cada vez que um clube ganha uma vaga no campeonato da série C ou D, outro clube perde. Insatisfeito, o clube perdedor também vai à Justiça e esse "vai e volta" de decisões judiciais criou uma insegurança para o início dos torneios.
Prejudicado por isso, o Santo André decidiu entrar na terça-feira no STJD para pedir a suspensão das séries C e D. O clube perdeu sua vaga na série C para o Brasil de Pelotas, que entrou para terceira divisão por uma decisão da Justiça gaúcha.
Aprobato entendeu que o pedido do Santo André é justo. Assim, já mandou notificar a CBF para que os jogos sejam suspensos. Ele também pediu que a Fifa seja informada sobre o caso.
Para o presidente do STJD, a entidade máxima do futebol mundial precisa se pronunciar a respeito do fato de clubes recorrerem à Justiça comum para ganhar vaga em torneios.
A CBF informou nesta quarta-feira que vai acatar a decisão do STJD. Assim que foi notificada sobre a sentença de Aprobato, a confederação divulgou uma resolução suspendendo os jogos da terceira e quarta divisões.
Extraoficialmente, porém, a entidade vem trabalhando para tentar evitar que disputas em tribunais acabem prejudicando os campeonatos organizados pela confederação.
O que mais preocupa a CBF, nesses casos, é que a decisão de clubes de recorrer à Justiça comum venha prejudicar o futebol brasileiro como um todo. A Fifa proíbe que federações filiadas tenham seus litígios resolvidos em órgãos do Judiciário não voltados exclusivamente ao esporte. Por isso, na teoria, essas disputas judiciais poderiam causar uma punição ou até desfiliamento da CBF na Fifa.
Fonte: UOL
23/05/2012
